2ª Volta Ecociclística do Parque Estadual do Tainhas

Data: Dia 27 de novembro de 2011 – domingo

Local (concentração e saída): base de apoio de campo do Parque Estadual do Tainhas, localizada próximo ao Passo do “S”, interior de Jaquirana
Horários: concentração: 8h30min
Saída (prevista): 9h30min
Percurso: aproximadamente 23 (vinte e três) quilômetros
Tempo estimado para realização do percurso: 5 (cinco) horas

A 2ª Volta Ecociclística será percorrida passando unicamente por estradas municipais sem asfalto, que cortam fazendas e campos da região. A saída será do Passo do S em direção ao Passo da Ilha, onde haverá uma parada obrigatória de aproximadamente uma hora, onde os ciclistas terão a oportunidade de lanchar, descansar e apreciar a natureza. Após esta parada será retomado o percurso, a fim de ser completada a volta. Durante todo o percurso haverá equipe da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) acompanhando os ciclistas.

Fonte: SEMA

Qual Ciclovia? Elétrica?

            O alerta público levantado pelo Secretário Estadual de Infraestrutura e Logístia Beto Albuquerque sobre os riscos aos ciclistas que utilizarem a futura ciclovia da Av. Ipiranga – em razão da rede elétrica de alta tensão e do gasoduto subterrâneo – levanta um debate central para o futuro da capital, e que vai muito além da questão de obrigar o município a assumir a responsabilidade pelos riscos aos ciclistas. Trata-se da concepção de ciclovia que Porto Alegre pretende implementar.

            A perda de qualidade de vida na capital nos últimos anos é notória: além da poluição, a quantidade de horas perdidas dentro dos automóveis em razão dos congestionamentos tem aumentado o estresse da população e diminuído o tempo de convívio com nossas famílias. O automóvel é uma espécie de “caixa” que isola o motorista do contato real com a cidade e com as outras pessoas.

            Podemos inverter esta lógica. Na Holanda, 30% das pessoas se locomovem de bici. Sorocaba “ciclou” a cidade inteira. Em Sapiranga, os congestionamentos são das bicicletas. Alguém tem uma forma melhor de tirar uma população do sedentarismo? Será que não é por aí – o investimento em prevenção – que reduziremos as filas dos hospitais e aumentaremos a qualidade de vida da população?

            Desde o atropelamento coletivo na Cidade Baixa, notícia que circulou os quatro cantos do planeta, incrivelmente a quantidade de ciclistas se locomovendo pelas ruas de Porto Alegre aumentou. E nem isso foi capaz de sensibilizar os gestores municipais.

            A política implementada pela atual gestão municipal é o típico caso do gestor mais preocupado em “jogar para a torcida”, o que revela a cultura do “carrocentrismo” dos habitantes do Paço Municipal.  Com efeito, a ciclovia da Ipiranga está sendo construída sobre o canteiro, pois ali não vai “atrapalhar o trânsito”. A próxima ciclovia nos planos dos gestores municipais e a da Av. Sertório, provavelmente por ser larga suficiente para, de novo, não atrapalhar o transito… O Plano Diretor Cicloviário Integrado – Lei Complementar Municipal 626/2009 – que prevê a destinação de 20% das multas de trânsito para construção de ciclovias nunca foi cumprido. Enquanto isso, o Prefeito vibra com os estacionamentos subterrâneos que serão construídos e acredita que duplicar algumas ruas vai resolver os problemas – às custas, por exemplo, de cortar o Parque Marinha do Brasil ao meio. Definitivamente, estamos na contramão da história e das soluções inteligentes para as grandes cidades.

 

 

*Marcelo Sgarbossa

Ciclista urbano e Diretor do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – Lappus

Mestre em Análise de Políticas Públicas – Universidade de Turim

1º Encontro Educação para a Paz

Educar para a paz é ir além da idealização de um sonho. É utilizar a disciplina como instrumento permanente para concretização da paz.

 
No dia 19 de novembro, convidamos para o 1º Encontro Educação para Paz, onde personalidade e organizações das diversas áreas do conhecimento estarão reunidas para palestrar sobre aplicações práticas e teóricas para manutenção de uma sociedade voltada para paz.
 
Estarão presentes nesse momento:

Procurador Geral do Estado do RS – Dr. Eduardo de Lima Veiga
Delegado – Carlos Roberto Sant’Ana
Historiador – Gunter Axt
Lama Padma Samten
Professor e Biólogo – Cícero Marcos Teixeira
Professor – Valdim Lima
 
 
O Delegado Carlos Roberto Sant´Anna é coordenador do Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania do Rio Grande do Sul.
Gunter Axt é historiador brasileiro, associado ao laboratório de estudos da intolerância da Universidade de São Paulo, tendo se especializado em política, justiça e cultura no Brasil.
O mestre budista Lama Padma é físico, dirige o Instituto Caminho do Meio – Centro de Estudos Budistas Bodisatva (CEBB). Seu trabalho está voltado à estudo e prática de meditação, auxílio na compreensão da espiritualidade e da cultura de paz como caminho para que desenvolvam boas relações no ambiente onde vivem.
Professor Cícero Marcos Teixeira é bacharel e licenciado em História Natural pela Universidade Ferderal do RS, biólogo e Mestre em Educação.
Professor Valdim de Lima, 64 anos, professor, pedagogo, deficiente visual desde os 12 anos. Participa de seminário e palestras que abordam temas de inclusão e paz.

 

                                 

Projeto obriga União, estados e municípios a promover o uso da bicicleta

Aos poucos, o Brasil está caminhando para fortalecer a cultura da bicicleta. Depois de aprovar a lei que prevê financiamento de programas de incentivo à bike por meio das arrecadações com multas de trânsito, agora a Câmara dos Deputados analisa o novo Projeto de Lei 1346/11, que cria o Estatuto dos Sistemas Cicloviários. A proposta foi criada pelo deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) e nasceu com o objetivo de promover a bike como um meio de transporte eficaz, acessível, “limpo” e saudável em todo território nacional. De acordo com o projeto, a União, os estados e os municípios serão obrigados a criar sistemas cicloviários próprios. Estes sistemas serão formados por uma rede exclusiva para os ciclistas, abrangendo ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas. Além disso, os sistemas também devem prever a construção de bicicletários e paraciclos. Estes estacionamentos de bikes deverão ser acessíveis e instalados em locais estratégicos das cidades, como prédios públicos, parques, escolas e próximos a estações e terminais de transporte coletivo. O texto ainda prevê que os governos federal e estadual desenvolvam ações educativas permanentes com o objetivo de orientar ciclistas, motoristas e pedestres, além de promover os benefícios que a bicicleta pode trazer a seus usuários.

Conselhos para monitoramento Para garantir a implementação dos sistemas cicloviários e para formular políticas específicas, o projeto prevê a criação de Conselhos de Política Cicloviária. Estes núcleos terão as funções de deliberação, assessoramento técnico e fiscalização sobre a política cicloviária de sua cidade. Eles serão compostos por, no mínimo, seis membros, sendo dois representantes do órgão executivo de transportes; um representante do órgão executivo de infraestrutura; um representante do órgão executivo do meio ambiente; e dois representantes de associações representativas de ciclistas.

Últimos passos Em fase final para aprovação, o projeto está sendo analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania. Conheça a proposta na íntegra.

Fontes: Agência Câmara de Notícias, TheCityFixBrasil

Publicado em: http://vadebici.wordpress.com/2011/10/24/projeto-obriga-uniao-estados-e-municipios-a-promover-o-uso-da-bicicleta/

Oficina Comunitária

Toda segunda-feira é dia de Oficina Comunitária da Cidade da Bicicleta, das 16h às 21h.

Se você tem ou quer ter conhecimento sobre mecânica de bicicletas e quer ser voluntário na oficina. Apareça lá e fale conosco.

                                                                                              

Porto Alegre e direito à acessibilidade: a urgência de uma cidade mais humana

Cristiano L. dos Santos e Marcelo SgarbossaLaboratório de Políticas Públicas e Sociais (LAPPUS)

Na semana passada estampou-se no jornal eletrônico SUL 21 (19/10/2011) o grave caso da psicóloga Vitória Bernardes, cadeirante, que por obstáculos arquitetônicos, teve seu acesso físico impedido a frequentar o cinema num shopping da capital. Tal situação não é um caso isolado, essas violações ao direito à acessibilidade são corriqueiras em Porto Alegre. Vale destacar que o direito à acessibilidade é uma materialização do direito à igualdade, assegurado constitucionalmente a máxima de que “todos são iguais perante a lei”. Medida que não pode ser compreendido no sentido da igualdade formal, mas com base na igualdade material, em que se deve tratar-se igual o que é igual e desigualmente o que é desigual.

Por sua vez, ao contrário, também não é possível discriminar pessoas, situações ou coisas, por resultar numa afronta ao direito à igualdade. Por essa razão, a importância do princípio da igualdade como valor orientador no direito à acessibilidade, com vistas a proporcionar às Pessoas com Deficiência uma vida com maior autonomia possível, sem constrangimentos e discriminações, oferecendo-lhes igualdades de oportunidades. Frise-se que o direito à acessibilidade é a “possibilidade e a condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. (Lei n.° 10.098/00, art. 2°, I). Ressalte-se ainda que a acessibilidade não se resume ao direito de locomoção, mas também envolve outros direitos, tais como o direito à informação.

A legislação garante tais direitos. Deve ser destacado a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, tratado que foi incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro, com status de norma constitucional, por força do art. 5, § 3º, da Constituição Federal. Vale mencionar a Lei 10.048/00, que prioriza o atendimento de Pessoas com Deficiência nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, empresas públicas de transporte e concessionárias de transporte coletivo, assegurando-lhes tratamento diferenciado bem como de garante o acesso aos logradouros e sanitários públicos e a Lei n.° 10.098/00, que dispõe sobre normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência.

No âmbito municipal, podem ser citadas, apenas a titulo exemplificativo, a Lei 8.548/00, que assegura o direito à prioridade de tratamento de Pessoas com Deficiência, assim como a Lei 8.317/00, que dispõe sobre sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas em edificações e logradouros de uso público. É imperativo destacar que essas condições são orientações e diretrizes previstas à cada ente federado, no sentido de implementar políticas públicas que atendam a essas exigências. Permitir, portanto, que uma Pessoa com Deficiência exerça seus direitos de acessibilidade implica garantir efetivamente os direitos humanos, já reconhecidos e consagrados em tratados internacionais.

A implementação de ações de acessibilidade, sobretudo no espaço urbano, democratizando seu uso, possibilita que os ambientes se tornem acessíveis a todos, em seu sentido mais amplo. Nesse sentido, o acesso aos elementos que compõem o ambiente é fator a ser trabalhado no processo de planejamento do ente municipal, haja vista que é o ente competente para a implementação e fiscalização dessas políticas públicas.

Percebe-se que a cidade de Porto Alegre está carente de políticas públicas que garantam o direito à acessibilidade, fator fundamental para garantir o alcance de uma cidade mais humana, no qual toda a população, Pessoas com Deficiência, idosos, obesos, possam ter seus direitos respeitados. Mapeando alguns bairros da cidade (Menino Deus, Centro e Cidade Baixa), em projeto recente (Passeio Ciclistico e Fotográfico pela Acessibilidade) encontrou-se graves problemas de acessibilidade, calçadas irregulares, acessos à prédios públicos que não cumprem minimamente as normativas, falta de banheiros públicos adaptados, além da completa falta de preparo de servidores para lidar com situações especiais.

É o mínimo que se espera de uma municipalidade, o respeito à legislação, independente de que esfera, garantindo uma cidade mais humana, livre de barreiras às Pessoas com Deficiência.

(*) Cristiano Lange dos Santos é advogado, Mestre em Direito e Procurador Jurídico do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS. Marcelo Sgarbossa é advogado. Mestre e Doutorando pela UFRGS, Diretor-Geral do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS.

Publicado em: http://rsurgente.opsblog.org/2011/10/26/porto-alegre-e-direito-a-acessibilidade-a-urgencia-de-uma-cidade-mais-humana/

Relato Feijoada com Política

Por Olavo Ludwig

No sábado passado teve uma feijoada vegana na cidade da bicicleta que também é onde funciona o Lappus, e eu me propus a fazer um relato aqui, pois teve tudo a ver com bicicleta.

Eu cheguei depois da feijoada propriamente dita, o pessoal já estava numa roda e uma pessoa já estava falando sobre política, o que soube é que antes de eu chegar o Marcelo Sgarbossa tinha se apresentado como um possível candidato a vereador para a próxima eleição.

O que seguiu, depois da minha chegada, foi uma roda de apresentação onde cada um falava quem era e suas ideias, os assuntos foram diversos, mas a bicicleta estava sempre em evidência.  Se ressaltou a importância de ações educacionais para todos, ações de cobrança e pressão para que o governo apresente resultados sólidos, ações de divulgação, ou seja, muita coisa que a gente já faz, mas também muita coisa que a gente gostaria de fazer.

No final, perguntei para o Marcelo sobre a campanha dele, eu pensava que aquela reunião seria para falar disso, pois eu tinha recebido um e-mail com o convite. Como seria uma reunião aberta eu reenviei  para muitas pessoas, só não coloquei na lista da massa, pois achava que não seria sobre bicicleta.

A resposta do Marcelo foi a seguinte: Olavo, eu acredito que campanha tem que ser com ações, com conteúdo, com aquilo que a gente acredita e é assim que pretendo fazer minha campanha. Ele já tem meu apoio a muito tempo, mas é muito bom escutar uma coisa dessas. Se eu escutasse isso de um outro candidato, eu desconfiaria e  procuraria me informar quais as ações em que ele estaria envolvido, mas escutar do Marcelo para mim é uma coisa óbvia.