I Fórum Mundial da Bicicleta em Porto Alegre

O primeiro Fórum Mundial da Bicicleta, que acontecerá em Porto Alegre de 23 a 26 de fevereiro de 2012, é um espaço para discutir o futuro das cidades e o papel da bicicleta nos âmbitos social, econômico, ambiental, esportivo e cultural. A iniciativa partiu da reunião de moradores de Porto Alegre que utilizam a bicicleta para a prática do esporte, transporte urbano, lazer, bem como empresários do setor de comércio e serviços.

A data para o Fórum Mundial da Bicicleta foi escolhida em virtude do aniversário de um ano do atropelamento intencional que ocorreu contra os participantes da Massa Crítica de Porto Alegre, em 25 de fevereiro de 2011, que gerou manifestações de solidariedade em diversas cidades do mundo e vem fomentado a discussão sobre a violência no trânsito.

programação provisória do evento traz painéis com a participação de expoentes do cicloativismo e das áreas de mobilidade urbana, ciclismo de competição, turismo relacionado à bicicleta e o papel da bicicleta no fomento à economia, bem como oficinas autogestionadas sobre diversos assuntos relacionados ao ciclismo urbano, turístico e esportivo. A participação tanto nos painéis quanto nas oficinas é gratuita e aberta a toda a população.

A organização do Fórum Mundial da Bicicleta é completamente horizontal e conta com o apoio de diversas pessoas e instituições:

Entidades:

Caminhos do Sertão Cicloturismo
LAPPUS
Oficina Comunitária da Cidade da Bicicleta
Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Confira a programação: Fórum Mundial da Bicicleta

Porto Alegre e direito à acessibilidade: a urgência de uma cidade mais humana

Cristiano L. dos Santos e Marcelo SgarbossaLaboratório de Políticas Públicas e Sociais (LAPPUS)

Na semana passada estampou-se no jornal eletrônico SUL 21 (19/10/2011) o grave caso da psicóloga Vitória Bernardes, cadeirante, que por obstáculos arquitetônicos, teve seu acesso físico impedido a frequentar o cinema num shopping da capital. Tal situação não é um caso isolado, essas violações ao direito à acessibilidade são corriqueiras em Porto Alegre. Vale destacar que o direito à acessibilidade é uma materialização do direito à igualdade, assegurado constitucionalmente a máxima de que “todos são iguais perante a lei”. Medida que não pode ser compreendido no sentido da igualdade formal, mas com base na igualdade material, em que se deve tratar-se igual o que é igual e desigualmente o que é desigual.

Por sua vez, ao contrário, também não é possível discriminar pessoas, situações ou coisas, por resultar numa afronta ao direito à igualdade. Por essa razão, a importância do princípio da igualdade como valor orientador no direito à acessibilidade, com vistas a proporcionar às Pessoas com Deficiência uma vida com maior autonomia possível, sem constrangimentos e discriminações, oferecendo-lhes igualdades de oportunidades. Frise-se que o direito à acessibilidade é a “possibilidade e a condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. (Lei n.° 10.098/00, art. 2°, I). Ressalte-se ainda que a acessibilidade não se resume ao direito de locomoção, mas também envolve outros direitos, tais como o direito à informação.

A legislação garante tais direitos. Deve ser destacado a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, tratado que foi incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro, com status de norma constitucional, por força do art. 5, § 3º, da Constituição Federal. Vale mencionar a Lei 10.048/00, que prioriza o atendimento de Pessoas com Deficiência nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, empresas públicas de transporte e concessionárias de transporte coletivo, assegurando-lhes tratamento diferenciado bem como de garante o acesso aos logradouros e sanitários públicos e a Lei n.° 10.098/00, que dispõe sobre normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência.

No âmbito municipal, podem ser citadas, apenas a titulo exemplificativo, a Lei 8.548/00, que assegura o direito à prioridade de tratamento de Pessoas com Deficiência, assim como a Lei 8.317/00, que dispõe sobre sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas em edificações e logradouros de uso público. É imperativo destacar que essas condições são orientações e diretrizes previstas à cada ente federado, no sentido de implementar políticas públicas que atendam a essas exigências. Permitir, portanto, que uma Pessoa com Deficiência exerça seus direitos de acessibilidade implica garantir efetivamente os direitos humanos, já reconhecidos e consagrados em tratados internacionais.

A implementação de ações de acessibilidade, sobretudo no espaço urbano, democratizando seu uso, possibilita que os ambientes se tornem acessíveis a todos, em seu sentido mais amplo. Nesse sentido, o acesso aos elementos que compõem o ambiente é fator a ser trabalhado no processo de planejamento do ente municipal, haja vista que é o ente competente para a implementação e fiscalização dessas políticas públicas.

Percebe-se que a cidade de Porto Alegre está carente de políticas públicas que garantam o direito à acessibilidade, fator fundamental para garantir o alcance de uma cidade mais humana, no qual toda a população, Pessoas com Deficiência, idosos, obesos, possam ter seus direitos respeitados. Mapeando alguns bairros da cidade (Menino Deus, Centro e Cidade Baixa), em projeto recente (Passeio Ciclistico e Fotográfico pela Acessibilidade) encontrou-se graves problemas de acessibilidade, calçadas irregulares, acessos à prédios públicos que não cumprem minimamente as normativas, falta de banheiros públicos adaptados, além da completa falta de preparo de servidores para lidar com situações especiais.

É o mínimo que se espera de uma municipalidade, o respeito à legislação, independente de que esfera, garantindo uma cidade mais humana, livre de barreiras às Pessoas com Deficiência.

(*) Cristiano Lange dos Santos é advogado, Mestre em Direito e Procurador Jurídico do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS. Marcelo Sgarbossa é advogado. Mestre e Doutorando pela UFRGS, Diretor-Geral do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS.

Publicado em: http://rsurgente.opsblog.org/2011/10/26/porto-alegre-e-direito-a-acessibilidade-a-urgencia-de-uma-cidade-mais-humana/

Pedalada até o Centro Budista de Viamão

O que: Pedalada para almoço Beneficente e recital de flauta no Centro Budista de Viamão

Quando : Domingo, 16 de Outubro, 10h00;

Onde: Saída do posto BR no cruzamento das Avs. Ipiranga com Cristiano Fisher;

Distância aproximada: 18 km;

Informações (e dicas de ultima hora):   fones: (51) 8452.2866 OI, (51) 3222.9698 TIM;

Importante: para os que quiserem participar do almoço beneficente, é necessário reservar os convites (R$ 15,00) antecipadamente, pelos fones: (51) 8212.2040 TIM , 9242.2015 CLARO, 3501.4430 FIXO, OU 9686.5935 VIVO (o cardápio é vegetariano sob coordenação do chef Alessandro Amaral do restaurante Suprem, que tem especialização na Tailândia).

Para quem for apenas para curtir o passeio, e o recital (com entrada franca) que inicia ‘as 14 horas, não é necessária reserva previa.

Para quem quiser saber mais, abaixo segue imagem de cartaz com outros detalhes da programação do evento, que pode ser visitado desde o sábado ‘a tarde, dia 15.

Organização: Lappus/ Cicloativos

2º Passeio Ciclístico Fotográfico pela Acessibilidade

Convite 2º Passeio Ciclístico Fotográfico pela Acessibilidade

 

O Laboratório de Políticas Públicas e Sociais, através do movimento Cicloativos, está promovendo o 2º Passeio Ciclístico Fotográfico pela Acessibilidade.

O evento ocorrerá no dia 13 de agosto de 2011 (sábado), a partir das 15 horas, saindo da Cidade da Bicicleta (Rua Marcílio Dias, 1091). A concentração ocorrerá a partir das 14 horas.

Nesta edição, serão percorridas as ruas do bairro Cidade Baixa de bicicleta, em busca de imagens para registrarmos fotografias  das belezas, dos problemas e das deficiências de acessibilidade no bairro.

Venha de bicicleta ou como preferir!

Traga seus amigos! Divulgue este evento no Facebook, Twitter, identi.ca, Orkut, E-Mail …!

Traga sua máquina fotográfica ou seu celular! Vamos fazer vários registros e um bom passeio na tarde de sábado!

Até lá!

 

Relato do 1º Passeio Ciclístico Fotográfico pela Acessibilidade

O Laboratório de Políticas Públicas e Sociais- LAPPUS, fundado em novembro de 2005 é uma entidade jurídica de direito privado que visa o estudo, aperfeiçoamento e monitoramento das Políticas Públicas e Sociais. Através de seu grupo de ação chamado Cicloativos promoveu na tarde de sábado 09 de julho do corrente ano, no Bairro Menino Deus, o 1º Passeio Ciclístico pela Acessibilidade, com o objetivo de verificar as dificuldades que deficientes físicos encontram nas ruas e também fazer um encontro de amigos para andar de bicicleta e fotografar as belezas do bairro.

O evento contou com cerca de 30 participantes dentre eles pessoas portadoras de deficiências físicas que desfrutaram do passeio com suas bicicletas adaptadas chamadas hand bikes e uma participante se dispôs a percorrer o trajeto com sua cadeira de rodas para mostrar as dificuldades que um cadeirante enfrenta nas ruas de Porto Alegre, foram feitas diversas fotos com o objetivo de no futuro próximo fazer um relatório e entregar para às autoridades competentes solicitando as suas gestões para solucionar o problema.Presentes também ciclistas mostrando que todos têm direito de ter acesso aos espaços de forma igualitária e com respeito.

Marcelo Sgarbossa, Presidente-Fundador do Lappus, salienta que “a ONG tem o objetivo de lutar pelo respeito na cidade principalmente no trânsito e pelo livre acesso de todos nos ambientes públicos, sem barreiras e preconceitos”.

O LAPPUS vem a público agradecer a todos que participaram do evento, e faz um agradecimento especial à EPTC que acompanhou todo o trajeto e convida a todos para os próximos passeios que ocorrerão sempre no segundo sábado do mês, em busca de uma cidade mais justa e mais humana.

 

1° Passeio Ciclístico Fotográfico pela Acessibilidade

 

O Laboratório de Políticas Públicas e Sociais, através do movimento Cicloativos, está promovendo o 1º Passeio Ciclístico Fotográfico pela Acessibilidade.

O evento ocorrerá no dia 09 de julho de 2011 (sábado), a partir das 15 horas, saindo da Cidade da Bicicleta (Rua Marcílio Dias, 1091). A concentração ocorrerá a partir das 14 horas.

Nesta edição, serão percorridas as ruas do bairro Menino Deus de bicicleta, em busca de imagens para registrarmos fotografias  das belezas, dos problemas e das deficiências de acessibilidade no bairro.

Venha de bicicleta ou como preferir!

Traga seus amigos! Divulgue este evento no Facebook, Twitter, identi.ca, Orkut, E-Mail …!

Traga sua máquina fotográfica ou seu celular! Vamos fazer vários registros e um bom passeio na tarde de sábado!

Depois do evento, concentraremos todas as imagens registradas no e-mail cicloativos@lappus.org. Todos que tirarem foto poderão encaminhar para este endereço.

O primeiro passo que tomaremos após o evento será o de expor as imagens aqui no blog.

Até lá!!!