Porto Alegre e direito à acessibilidade: a urgência de uma cidade mais humana

Cristiano L. dos Santos e Marcelo SgarbossaLaboratório de Políticas Públicas e Sociais (LAPPUS)

Na semana passada estampou-se no jornal eletrônico SUL 21 (19/10/2011) o grave caso da psicóloga Vitória Bernardes, cadeirante, que por obstáculos arquitetônicos, teve seu acesso físico impedido a frequentar o cinema num shopping da capital. Tal situação não é um caso isolado, essas violações ao direito à acessibilidade são corriqueiras em Porto Alegre. Vale destacar que o direito à acessibilidade é uma materialização do direito à igualdade, assegurado constitucionalmente a máxima de que “todos são iguais perante a lei”. Medida que não pode ser compreendido no sentido da igualdade formal, mas com base na igualdade material, em que se deve tratar-se igual o que é igual e desigualmente o que é desigual.

Por sua vez, ao contrário, também não é possível discriminar pessoas, situações ou coisas, por resultar numa afronta ao direito à igualdade. Por essa razão, a importância do princípio da igualdade como valor orientador no direito à acessibilidade, com vistas a proporcionar às Pessoas com Deficiência uma vida com maior autonomia possível, sem constrangimentos e discriminações, oferecendo-lhes igualdades de oportunidades. Frise-se que o direito à acessibilidade é a “possibilidade e a condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. (Lei n.° 10.098/00, art. 2°, I). Ressalte-se ainda que a acessibilidade não se resume ao direito de locomoção, mas também envolve outros direitos, tais como o direito à informação.

A legislação garante tais direitos. Deve ser destacado a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, tratado que foi incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro, com status de norma constitucional, por força do art. 5, § 3º, da Constituição Federal. Vale mencionar a Lei 10.048/00, que prioriza o atendimento de Pessoas com Deficiência nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, empresas públicas de transporte e concessionárias de transporte coletivo, assegurando-lhes tratamento diferenciado bem como de garante o acesso aos logradouros e sanitários públicos e a Lei n.° 10.098/00, que dispõe sobre normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência.

No âmbito municipal, podem ser citadas, apenas a titulo exemplificativo, a Lei 8.548/00, que assegura o direito à prioridade de tratamento de Pessoas com Deficiência, assim como a Lei 8.317/00, que dispõe sobre sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas em edificações e logradouros de uso público. É imperativo destacar que essas condições são orientações e diretrizes previstas à cada ente federado, no sentido de implementar políticas públicas que atendam a essas exigências. Permitir, portanto, que uma Pessoa com Deficiência exerça seus direitos de acessibilidade implica garantir efetivamente os direitos humanos, já reconhecidos e consagrados em tratados internacionais.

A implementação de ações de acessibilidade, sobretudo no espaço urbano, democratizando seu uso, possibilita que os ambientes se tornem acessíveis a todos, em seu sentido mais amplo. Nesse sentido, o acesso aos elementos que compõem o ambiente é fator a ser trabalhado no processo de planejamento do ente municipal, haja vista que é o ente competente para a implementação e fiscalização dessas políticas públicas.

Percebe-se que a cidade de Porto Alegre está carente de políticas públicas que garantam o direito à acessibilidade, fator fundamental para garantir o alcance de uma cidade mais humana, no qual toda a população, Pessoas com Deficiência, idosos, obesos, possam ter seus direitos respeitados. Mapeando alguns bairros da cidade (Menino Deus, Centro e Cidade Baixa), em projeto recente (Passeio Ciclistico e Fotográfico pela Acessibilidade) encontrou-se graves problemas de acessibilidade, calçadas irregulares, acessos à prédios públicos que não cumprem minimamente as normativas, falta de banheiros públicos adaptados, além da completa falta de preparo de servidores para lidar com situações especiais.

É o mínimo que se espera de uma municipalidade, o respeito à legislação, independente de que esfera, garantindo uma cidade mais humana, livre de barreiras às Pessoas com Deficiência.

(*) Cristiano Lange dos Santos é advogado, Mestre em Direito e Procurador Jurídico do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS. Marcelo Sgarbossa é advogado. Mestre e Doutorando pela UFRGS, Diretor-Geral do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS.

Publicado em: http://rsurgente.opsblog.org/2011/10/26/porto-alegre-e-direito-a-acessibilidade-a-urgencia-de-uma-cidade-mais-humana/

Relato Feijoada com Política

Por Olavo Ludwig

No sábado passado teve uma feijoada vegana na cidade da bicicleta que também é onde funciona o Lappus, e eu me propus a fazer um relato aqui, pois teve tudo a ver com bicicleta.

Eu cheguei depois da feijoada propriamente dita, o pessoal já estava numa roda e uma pessoa já estava falando sobre política, o que soube é que antes de eu chegar o Marcelo Sgarbossa tinha se apresentado como um possível candidato a vereador para a próxima eleição.

O que seguiu, depois da minha chegada, foi uma roda de apresentação onde cada um falava quem era e suas ideias, os assuntos foram diversos, mas a bicicleta estava sempre em evidência.  Se ressaltou a importância de ações educacionais para todos, ações de cobrança e pressão para que o governo apresente resultados sólidos, ações de divulgação, ou seja, muita coisa que a gente já faz, mas também muita coisa que a gente gostaria de fazer.

No final, perguntei para o Marcelo sobre a campanha dele, eu pensava que aquela reunião seria para falar disso, pois eu tinha recebido um e-mail com o convite. Como seria uma reunião aberta eu reenviei  para muitas pessoas, só não coloquei na lista da massa, pois achava que não seria sobre bicicleta.

A resposta do Marcelo foi a seguinte: Olavo, eu acredito que campanha tem que ser com ações, com conteúdo, com aquilo que a gente acredita e é assim que pretendo fazer minha campanha. Ele já tem meu apoio a muito tempo, mas é muito bom escutar uma coisa dessas. Se eu escutasse isso de um outro candidato, eu desconfiaria e  procuraria me informar quais as ações em que ele estaria envolvido, mas escutar do Marcelo para mim é uma coisa óbvia.

Pedalada até o Centro Budista de Viamão

O que: Pedalada para almoço Beneficente e recital de flauta no Centro Budista de Viamão

Quando : Domingo, 16 de Outubro, 10h00;

Onde: Saída do posto BR no cruzamento das Avs. Ipiranga com Cristiano Fisher;

Distância aproximada: 18 km;

Informações (e dicas de ultima hora):   fones: (51) 8452.2866 OI, (51) 3222.9698 TIM;

Importante: para os que quiserem participar do almoço beneficente, é necessário reservar os convites (R$ 15,00) antecipadamente, pelos fones: (51) 8212.2040 TIM , 9242.2015 CLARO, 3501.4430 FIXO, OU 9686.5935 VIVO (o cardápio é vegetariano sob coordenação do chef Alessandro Amaral do restaurante Suprem, que tem especialização na Tailândia).

Para quem for apenas para curtir o passeio, e o recital (com entrada franca) que inicia ‘as 14 horas, não é necessária reserva previa.

Para quem quiser saber mais, abaixo segue imagem de cartaz com outros detalhes da programação do evento, que pode ser visitado desde o sábado ‘a tarde, dia 15.

Organização: Lappus/ Cicloativos

BionatExpo Espaço Vida Sustentável

A BioNat Expo, é um evento anual, multidisciplinar, dedicado a cadeia produtiva da sustentabilidade ambiental. Reúne num mesmo local e data a Feira de Produtos Orgânicos, Fitoterápicos e Plantas Bioativas, a Mostra de Turismo Agroecológico e Rural, o Espaço Vida Sustentável e a BioNat Cultural. 
 
Na edição 2011 o Lappus esteve presente na programação participando de dois painéis no Espaço vida Sustentável.
 
Em um bate-papo Marcelo Sgarbossa, Presidente do Lappus falou sobre Mobilidade Urbana e transporte sustentável.
 
Luis Maccarini falou sobre Energia Solar Fotovoltaica para um mundo melhor.
 
Agradecemos aos organizadores pelo convite para participar da BionatExpo e a todos que prestigiaram as palestras oferecidas pelo Laboratório de Políticas Públicas e Sociais- LAPPUS.
 
                                    
 
                                    
 
 

O que é Massa Crítica?

 

A Massa Crítica é uma celebração da bicicleta como meio de transporte. Acontece quando dezenas, centenas ou milhares de ciclistas se reúnem para ocupar seu espaço nas ruas e criar um contraponto aos meios mais estabelecidos de transporte urbano.

Muitos dizem que a bicicleta no trânsito é quase que uma metáfora à fragilidade e impotência de um indivíduo frente à oposição violenta de governos, corporações e outros sistemas de repressão. A Massa Crítica então serve para nos mostrar que quando nos juntamos e apoiamos uns aos outros, podemos fazer frente à qualquer oposição.

A Massa Crítica é uma celebração para quebrar a monotonia, mecanicidade e agressividade do trânsito urbano, levando alegria e outros elementos mais humanos – braços, pernas e rostos – ao asfalto.

A Massa Crítica é organizada de forma horizontal, não tem representantes, porta-vozes, nem líderes. Ela não tem uma voz. Ela tem tantas vozes quanto participantes. Cada um é livre para levar a manifestação ou a reivindicação que quiser.

Juntos por um trânsito mais humano,  por cidades mais bonitas e alegres, por um mundo mais respirável: somos todos parte da Massa Crítica.

PEDALANDO PELA VIDA I – 2011

No último Domingo dia 25 de setembro ocorreu a Edição número 1 da Pedalada pela Vida promovida pela ONG Via Vida que comemorou o Dia Nacional (27/09), Semana Porto-alegrense (ultima de setembro) e Semana Gaúcha (1ª.de outubro) pela Doação de órgãos e tecidos com uma pedalada, fechando as atividades da semana da Bicicleta em Porto Alegre, contou com aproximadamente 400 ciclistas. O cicloativos agradece a Via Vida pelo convite de trabalharmos juntos na co-organização do evento, e a todos que participaram e tornaram a pedalada um sucesso, e ano que vem tem mais!

                                  

                                   

                                   

Entrega do Pedido de explicações ao Prefeito Municipal de Porto Alegre

No Dia Mundial Sem Carro (22/09) ciclistas e cidadãos de Porto Alegre, juntamente com o Laboratório de Políticas Públicas – Lappus – protocolaram pedido de explicações ao Prefeito Municipal em razão do possível descumprimento da Lei do Plano Diretor Cicloviário, em especial do artigo 32 que destina, anualmente, 20% do montante arrecadado em multas de trânsito para a construção de ciclovias e educação para o trânsito em bicicleta.
A iniciativa visa recuperar também os valores arrecadados em 2009 e 2010, tendo em vista a promessa recente de que a lei será cumprida a partir de 2012.

 

 

                                              

                                                   

                                     

                                     

                                          

                                     

                                      

                                       

Eventos na Semana da Bici

 

Veja a programação dos eventos que ocorrerão em Porto Alegre na Semana da Bicicleta!

 

Dia 18 de setembro (domingo):

Brique da Bike.

Venda e troca de peças, bicicletas e acessórios. Oportunidade de cada ciclista comercializar aquelas peças que não usa mais (sem qualquer custo ou comissão). Entrada gratuita.

Horário:14h até 18h.

Local: Cidade da Bicicleta – Rua Marcílio Dias, 1091, quase esquina Érico Veríssimo – Menino Deus.

 

           Dia 21 de setembro (quarta-feira):

Passeio Ciclístico Noturno.

Horário:19h.

Local: Parque Farroupilha – Monumento do Expedicionário.

 

Dia 22 de setembro – Dia Mundial Sem Meu Carro (quinta-feira):

Passeio ciclístico da Prefeitura e EPTC

Local e horário: a ser definido pela EPTC.  Atividade com a possível presença do Prefeito e de outras autoridades locais.

Bicicletada

Local: Largo Glênio Peres (em frente ao Mercado Público)

Horário: 19h

 

Dia 24 de setembro (sábado):

Oficina de Ciclismo Veicular

- A bicicleta como veículo e o ciclista como condutor de um veículo.

- O ciclista como usuário na malha viária e participante do trânsito com igualdade de direitos e deveres.

- Ciclismo Veicular, o caminho para a prática segura e gratificante do ciclismo urbano.

- Exposição (técnicas e estratégias do Ciclismo Veicular, legislação de trânsito).

- Experiência de rua (uma pedalada nas redondezas, focada no conteúdo exposto).

- Colóquio, troca de idéias e experiências.

Horário: 14h.

Local: SME – Sala de reuniões – Érico Veríssimo 843.

Vagas limitadas (20 vagas).

Atividade 100% gratuita.

Coordenação: Artur Elias.

Inscrições e maiores informações pelo e-mail arturelias68@gmail.com .

 

Dia 25 de setembro (domingo):

Passeio Ciclístico Pedalada pela Vida.

Horário: Concentração: 9h30 – Saída: 10h30

Local: Parque Farroupilha – Monumento do Expedicionário.

Percurso:

Saída: Parque Farroupilha – Monumento do Expedicionário – Segue pela Av. João Pessoa em direção à Av. Loureiro da Silva entrando à esquerda.

Segue pela Av. Loureiro da Silva em direção à Usina do Gasômetro.

Segue à direita pela Av. Pres. João Goulart até a Praça Padre Tomé. Entra à esquerda até a Av Mauá.

Segue pela Av. Pres. João Goulart, passa pela Usina do Gasômetro e segue pela Av. Edvaldo Pereira Paiva indo em direção à Av. Ipiranga.

Segue pela Av. Ipiranga até a Rua Santana, dobrando à esquerda e seguindo até o Parque Farroupilha no Monumento do Expedicionário.

 

Flatland – Um verdadeiro show de manobras radicais!

Horário: 14h

Local: Parque Farroupilha – Monumento do Expedicionário.

 

Organização: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

 

O Brique da Bike foi um sucesso!

Com a participação de mais de cento e cinqueta pessoas, a quinta edição do “Brique da Bike” foi um grande sucesso.

Uma imensa variedade de bicicletas, peças, vestuários e diversos acessórios foram ofertados por preços realmente atrativos, o que fez a alegria de todos os ciclistas presentes.

Assim como nas edições anteriores, uma grande quantidade de artigos foi vendida ou trocada, satisfazendo tanto os vendedores como os compradores.

Para o ciclista Carlos Polesello, um dos mais assíduos participantes, o Brique é uma ótima oportunidade para a venda e troca de peças, uma vez que sempre reinveste em novos produtos todo o valor arrecadado com os artigos vendidos no Brique.

O Brique da Bike é uma iniciativa do Poabikers e Cicloativos, onde ciclistas e lojistas podem ofertar seus artigos usados sem a cobrança de qualquer valor ou comissão. Também não é cobrado qualquer valor de ingresso dos visitantes, fazendo com que esta atividade seja totalmente gratuita.

Neste ano, o Brique foi também o evento oficial de abertura da Semana da Bicicleta de Porto Alegre, que conta ainda com uma série de outras atividades super interessantes.

Se você não participou deste, não perca a próxima edição!